A planta da canábis é utilizada na medicina há milhares de anos. Saiba mais sobre a sua longa jornada e de que forma o conhecimento sobre canábis se desenvolveu significativamente com o passar dos anos.
A canábis é uma das plantas mais antigas do mundo a ser utilizada para fins medicinais. Sabe-se que a canábis foi cultivada na China já em 12.000 a.C. A primeira prova documentada da utilização da canábis para fins medicinais data de aproximadamente 4000 a.C. A canábis para fins medicinais chegou à Europa na Antiguidade, tendo sido utilizada nas civilizações Grega e Romana. 1
A história da canábis medicinal começou a ser contada em português no ano de 1563, pelo médico Garcia de Orta. No seu livro “Colóquio dos simples, e drogas e coisas medicinais da Índia” descreveu as propriedades medicinais da canábis.2 O uso medicinal da canábis foi introduzido pela primeira vez na medicina ocidental no século XIX. A utilização da canábis rapidamente se espalhou por toda a Europa Ocidental e América do Norte, onde os médicos a utilizaram para tratar as mais variadas condições médicas. 1
Durante as décadas de 1920 e 1930, dois fatores contribuíram para que a canábis deixasse de ser considerada um medicamento no mundo ocidental. Primeiro, os medicamentos à base de plantas não conseguiam oferecer a quantificação necessária de substâncias ativas e, por conseguinte, a indústria farmacêutica começou a desenvolver fármacos à base de substâncias químicas. Segundo, a canábis estava a tornar-se estigmatizada, particularmente nos EUA, sobretudo pelo seu uso recreativo.1 Finalmente, estes dois fatores levaram à inclusão da canábis, em 1961, na lista de substâncias constantes da Tabela IV da Convenção Única das Nações Unidas, juntamente com a cocaína e a heroína. Em dezembro de 2020, as Nações Unidas fizeram uma revisão à classificação da canábis, com base na recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que se trata de uma substância com reconhecido valor terapêutico. 3
Em meados do século XX, investigadores descobriram substâncias químicas na planta da canábis que são responsáveis pelos seus efeitos medicinais. Uma das descobertas mais importantes foi o isolamento e a identificação do delta-9-tetrahidrocanabinol (THC). Nos finais do século XX, os investigadores começaram a desvendar os alvos biológicos destas substâncias químicas, incluindo os chamados recetores canabinoides presentes no organismo. 1 Desde então, o interesse na investigação desta área aumentou exponencialmente. Por exemplo, em 1990, havia cerca de 70 publicações relacionadas com canabinoides (por ano) nas revistas científicas em todo o mundo; esse número aumentou para mais de 200 em 2000, mais de 600 em 2010, quase 2000 em 2019 e mais de 2500 em 2020. 4
O regime atual da canábis para fins medicinais em Portugal foi aprovado em 2018 na Assembleia da República (apesar das primeiras normas que previam a possibilidade deste uso datarem de 1924. Portugal também acrescentou, em 1926, pelo Decreto n.º 12:210, de 24 de agosto, os “preparados galénicos (extracto e tintura) de cânhamo índio” (Decreto n.º 12:210), continuando a prever regras especiais de receita médica, registos exigentes para as transações, autorizações para o desenvolvimento de atividades e procedimentos detalhados para a sua importação e exportação. 5 Os medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis só estão disponíveis mediante prescrição médica e só são vendidos nas farmácias. Além disso, todas as formas de canábis para fins medicinais devem ser licenciadas pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a entidade reguladora que supervisiona os produtos medicinais e de saúde em Portugal. 6,7
Em fevereiro de 2021, a Tilray foi a primeira empresa em Portugal a receber autorização de colocação no mercado de uma substância à base de canábis, de acordo com a legislação portuguesa, para disponibilizar flor seca da planta da canábis para fins medicinais a pessoas com doença severa, nos casos em que os medicamentos convencionais não atinjam os efeitos desejados ou produzam efeitos secundários relevantes, e de acordo com uma lista de indicações terapêuticas consideradas adequadas pelo Infarmed. Trata-se de um produto feito nas instalações da Tilray, que possuem certificado de boas práticas de fabrico (GMP), em Cantanhede, Portugal. 8
Sativex®, foi o primeiro medicamento a obter Autorização de Introdução no Mercado em Portugal em 2012, indicado como tratamento para a melhoria dos sintomas em doentes adultos com espasticidade moderada a grave devida a esclerose múltipla (EM), que não responderam de forma adequada a outra medicação antispástica e que demonstraram uma melhoria clinicamente significativa dos sintomas relacionados com a espasticidade durante um ensaio inicial da
terapêutica. 9,10