1. Informações gerais

1.1 O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações que divulgam ou podem divulgar a identidade do utilizador. A nossa página web é disponibilizada pela Tilray Portugal, Unipessoal, Lda., que assegura o tratamento de dados no respeito pelo princípio de proteção de dados. Dentro do possível, renunciamos à recolha de dados pessoais.

1.2 Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais apenas servem para iniciar o contrato, bem como para a elaboração, realização e execução da relação contratual (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Para além disso, os dados pessoais apenas são tratados se tivermos obtido o seu consentimento para este efeito (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Por norma, não são transmitidos a terceiros. O tratamento dos seus dados pessoais ocorre exclusivamente dentro do espaço da UE, a não ser que a seguir seja especificado algo em contrário.

1.3 Dados de utilização

Ao visitar a nossa página web são recolhidas informações técnicas gerais. Trata‐se do endereço IP utilizado, da data/hora, da duração da visita, do tipo de navegador e, se necessário, da página de origem. Por motivos técnicos, estes dados de utilização são registados num ficheiro de registo e podem ser utilizados e guardados para fins de análise estatística desta página web. Não é efetuada uma associação destes dados de utilização com outros dados pessoais do utilizador.

1.4 Dados de registo

A utilização abrangente das funções da nossa página web requer um registo. Os dados de registo são recolhidos mediante as informações introduzidas pelo utilizador e utilizados para a finalidade concreta indicada de acordo com o seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

2. Os seus direitos

2.1 Acesso à informação

Tem o direito de nos pedir informações sobre se tratamos os seus dados pessoais e, se tal for o caso, tem o direito a obter informação sobre estes dados pessoais, assim como às outras informações mencionadas no art.º 15.º do RGPD.

2.2 Direito de retificação

Tem o direito à retificação de dados pessoais inexatos e, em conformidade com o art.º 16.º do RGPD, pode solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

2.3 Direito ao apagamento dos dados

Tem o direito de nos solicitar sem demora que os seus dados pessoais sejam apagados. Somos obrigados a apagá-los de imediato, em particular caso se aplique um dos seguintes motivos:

• os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• o utilizador retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos seus dados e não existe outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
• os seus dados foram tratados ilicitamente.

O direito ao apagamento dos dados não se aplica na medida em que os seus dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa dos nossos direitos num processo judicial.

2.4 Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar‐nos a limitação do tratamento dos seus dados pessoais que lhe digam respeito, se

• contestar a exatidão dos dados e, por esse motivo, verificamos a exatidão,
• o tratamento for ilícito e o utilizador se opõe ao apagamento e, em contrapartida, solicita a limitação da sua utilização,
• deixarmos de precisar dos dados, embora sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial,
• tiver interposto oposição ao tratamento dos seus dados e ainda não tiver sido esclarecido se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.

2.5 Direito de portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os respetivos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável sem o nosso impedimento, desde que o tratamento se baseie no consentimento dado ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

2.6 Direito de revogação

Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito de revogar a qualquer momento o seu consentimento.

3. Segurança dos dados

3.1 Segurança dos dados

Todos os dados na nossa página web são protegidos por medidas técnicas e organizatórias contra perda, destruição, acesso, alteração e divulgação..

5. Serviços de terceiros

5.1 Google Analytics

Esta página web utiliza Google Analytics, um serviço de análise da web da Google, operado pela Google Inc.,1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA (“Google”) e recolhe e armazena dados através deste serviço de análise da web, que servem como base para criar perfis de utilização recorrendo a pseudónimos. Os perfis de utilização assim criados servem para avaliar o comportamento dos visitantes, de modo a permitir adaptar a oferta apresentada nesta página web às necessidades e melhorá‐la. O Google Analytics utiliza os chamados “cookies”, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem uma análise da sua utilização da página web. As informações geradas pelos cookies sobre a sua utilização desta página web são, em regra, transmitidas a um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. Em caso de ativação da anonimização de IP nesta página web, o seu endereço IP será, no entanto, previamente abreviado pela Google nos Estados Membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. O endereço IP completo apenas será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado em casos excecionais. Em nome do operador desta página web, a Google utilizará estas informações para avaliar a sua utilização da página web, compilar relatórios sobre as atividades na mesma e prestar ao operador da página web outros serviços relacionados com a utilização da página web e da internet. O endereço IP determinado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não será associado a outros dados da Google. Sem o consentimento expresso e dado à parte pelo utilizador, os perfis de utilização registados sob um pseudónimo também não podem ser associados aos dados pessoais do utilizador. Daqui resulta a ponderação de não se verificarem interesses imperiosos opostos aos seus (art.o 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Pode recusar o armazenamento de cookies através da configuração adequada do seu navegador; no entanto, alertamos para o facto de que, se o fizer, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página web. Pode, além disso, evitar a recolha dos dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização da página web (incluindo o seu endereço IP) à Google, bem como o tratamento desses dados pela Google, descarregando e instalando o plugin de navegador disponível no seguinte link (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de). A política de privacidade da Google pode ser consultada em http://www.google.de/intl/de/policies/privacy/. Mais informações sobre as condições de utilização e a proteção de dados encontram‐se em http://www.google.com/analytics/terms/pt.html ou em http://www.google.com/intl/de/analytics/privacyoverview.html.

Alertamos para o facto de que nesta página web o Google Analytics foi acrescentado com o código de extensão “anonymizeIp”, de modo a garantir uma recolha anonimizada de endereços IP (chamada máscara de IP).

5.2 Google Web Fonts

Além disso, usamos os chamados Web Fonts da Google, de modo a lhe podermos apresentar um tipo de letra uniforme na nossa página web. Estes tipos de letra são automaticamente guardados na cache do seu navegador ao aceder a uma das nossas páginas, permitindo a representação pretendida. Se o seu navegador não suportar os Web Fonts utilizados, poderá ser utilizada uma fonte padrão do seu computador. Isto não afeta quaisquer interesses do utilizador que prevaleçam sobre esta necessidade técnica (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). A declaração de proteção de dados da Google pode ser consultada aqui: https://www.google.com/policies/privacy/ Para mais informações sobre o Google Web Fonts, consulte o link https://developers.google.com/fonts/faq